António

Fonseca Ferreira

 

BIOGRAFIA

 

1. Dados Pessoais

 

Nome: António Fonseca Ferreira

Naturalidade: Trancoso, Guarda, Portugal, 20 de Agosto de 1943

 

2. Condecorações

 

Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique

Chave de Ouro da Cidade das Caldas da Rainha.

 

3. Graus Académicos

 

Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1969

Doctorat du 3ème cycle na École Pratique des Hautes Études, Paris – Sorbonne – 1973-74

Prof. Associado Convidado na Universidade Atlântica (UATLA) – 1997 - 2013

Professor Auxiliar Convidado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) – 1976-1996

 

4.Principais Funções e Actividades Profissionais

 

4.1. Administração Pública

 

2010 - 2012

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Arco Ribeirinho Sul, S.A.

1998 -  09

Presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

2008-09

Presidente do Grupo de Trabalho para o Arco Ribeirinho Sul

1996-97

Presidente da Comissão Instaladora para a Requalificação da Frente Ribeirinha de Lisboa (Pª D. Luis/Stª Apolónia)

1990-95

Director Municipal e Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

(Responsável  pelo  Planeamento  Estratégico e Urbanístico)

1974-80

Director de Serviços do Fundo de Fomento da Habitação

(Responsável pela execução dos Programas: “Cooperativas de Habitação”, “Contratos de Desenvolvimento para a Habitação” e “Empréstimos às Câmaras Municipais”)

1974-75

Vogal do Conselho Directivo do Fundo de Fomento da Habitação

1969-73

Estagiário para Especialista do Laboratório Nacional de Engenharia Civil

4.2. Actividades Docentes e de Investigação

2010 - 2012

Leccionação de Módulos de Planeamento Estratégico e Análise Prospectiva no Mestrado de Ambiente, Território e Desenvolvimento Sustentável

(Universidade Atlântica e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

2001/03

Leccionação de Módulo de Planeamento Estratégico Territorial

(Curso de Altos Estudos da Força Aérea)

1997 – 2013

Leccionação da disciplina de Urbanismo do Curso de Gestão Territorial e Urbana

(Universidade Atlântica)

1993-98

Leccionação  de  Módulos  de Habitação e de Urbanismo em Mestrados

(Universidade do Porto; Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Universidade de Coimbra; e no Instituto Superior de Gestão)

1975-96

Docência de Sociologia Urbana – Assistente Convidado (1975-85) e Prof. Auxiliar Convidado (1985-96) (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE)

1988/89

Coordenador do Projecto Usos e Apropriação do Alojamento em Telheiras realizado pelo ISCTE para a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa – EPUL

1987-1988

Coordenador do Projecto Urbanização Clandestina na Área Metropolitana de Lisboa realizado pelo CIES/ISCTE com o financiamento da Junta de Investigação Científica e Tecnológica – JNICT

 

4.3.1 Estudos Habitacionais

 

2013-15

Coordenador da Equipa que elaborou os estudos de Reabilitação Urbana para a NERSANT.

1994-97 e 2009-12

Coordenação da elaboração do “Manual de Uso, Gestão e Conservação da Habitação para o “Estoril Sol Residence (110 fogos), a Câmara Municipal de Cascais (3000 fogos) e para os empreendimentos Nova Campolide (216 fogos), Paço da Ameixoeira (74 fogos) Cidade Cooperativa da Prelada (600 fogos) e EPUL-Telheiras (270 fogos)

1996-97

Coordenador do Estudo de Mercado da Habitação, na Região  de Lisboa, para a EXPO-URBE

1995-96

Consultor da FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica

1989-90

Coordenador do Estudo Política Nacional de Habitação para a República da Guiné-Bissau

1980-90

Estudos e Consultadoria para diversos Municípios

 

4.3.2 Planeamento Estratégico e Urbanístico

 

2013-15

- Coordenador da elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES+) para a AMRS.

- Participação nos Estudos macroeconómicos, estratégicos e Masterplan de Barra de Jangada, Jaboatão, Recife e Salinas Perynas, Cabo Frio, Rio de Janeiro - Brasil

2011-13

Coordenador da Elaboração do Plano Estratégico da Lourinhã

1998-00

Coordenador da elaboração e revisão dos Planos Regionais de Ordenamento do Território da AML e do Oeste e Vale do Tejo

1995-97

Coordenador da elaboração do Plano Estratégico da cidade da Guarda e co-autor dos Planos Estratégicos das cidades de Castelo Branco, Coimbra e Aveiro

1990-95

Coordenador do Planeamento Estratégico Urbanístico de Lisboa

Elaboração do 1º Plano Estratégico de Cidades em Portugal

1984-95

Responsável   pela   elaboração   de diversos   Planos   de   Pormenor   e Estudos Urbanísticos   de   que   se  salientam: Vila Real de Santo António, Armona (Olhão), Brandoa-Falagueira (Amadora), Fernão Ferro (Seixal), Alcochete

1979-85

Participação na equipa que elaborou os primeiros Planos Diretores Municipais em Portugal – Évora, Ponte de Sôr, Mora e Moita (sob a coordenação de Luís Bruno Soares)

 

5. Missões e Reuniões Internacionais

 

2015

Participação na Missão empresarial (NERSANT) a S. Salvador, Baía, Brasil, 18-24 Maio.

2009

- Participação no Salon Européen de la Recherche & de l’Innovation, 3 a 5 de Jun., Paris.

- Incontro di Lavoro-Verso il Plano Strategico della Província di Roma – 6 de Fev., Roma.

2008

- Conferência sobre Coesão Territorial – Paris, 30 e 31 de Out.

- Participação na Conferência – Encore 2008 – Saragoça, 26 e 27 Jun.

- Participação no Workshop URBAN-NET – Berlin, 10 e 11 Jun.

- Participação na Conferência “Lisbon Regions Network” – Estocolmo, 7 a 9 de Jun.

2005

- Perito da Missão da INTA a Taiwan “European Experience and Innovation in Spatial Planning” – Taipé, 4 a 11 Dez.

- Participação na AG da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas – Funchal (Madeira), 2 a 4 Nov.

- Participação no Seminário “Luta contra a contaminação marinha” e “Segurança Marítima” – Madrid, 22 e 23 de Set.

- Participação na Reunião do Comité de Pilotagem do Projecto EDEA – Paris, 14 de Jun.

- Participação na Reunião da Mesa da Comissão Arco Atlântico – Bruxelas, 3 de Mar.

- Participação na Reunião do “Bureau Politique” da CRPM – Santiago de Compostela (Galiza), 14 de Jan.

2004

- Participação AG da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas – Stavanger (Noruega), 22 a 24 Set.

- Participação no Fórum Urbano Mundial – Barcelona, 13 a 17 de Set.

- Participação na Reunião do “Bureau Politique” da CRPM – Umea (Suécia), 9 de Jul.

- Participação no 3º Fórum Europeu sobre Coesão – Bruxelas, 10 e 11 de Mai.;

- Participação AG da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas – Saint Malo (França), 10 a 12 de Set.

- Participação na Reunião do “Bureau Politique” da CRPM – Nápoles (Itália), 21 de Jul.

2003

- Seminário “Managing structural funds in the future: which division of responsabilities?” – Bruxelas, 3 e 4 de Mar.

2002

- Participação na Reunião do “Bureau Politique” da CRPM – Poitiers, 2 e 3 de Dez.

- Participação na AG da Conf. das Regiões Periféricas Marítimas – Ioannina (Grécia) 18, 19 e 20 de Set. (Eleito membro do Bureau Político em representação das Regiões Portuguesas)

- Participação na Assembleia Geral da Comissão do Arco Atlântico – Bordéus, 21 de Jun.

- Participação na Conf. “The Union’s Regional Priorities – defining community value added” – Bruxelas, 27 e 28 de Mai.

- Participação na Conf. “The strutural funds; working together for successful communications. Exchange of experience on Objetive 1 regions” – Bruxelas, 18 e 19 de Mar.

- Participação, representando CCRLVT, na Ass. da “Conf. das Regiões Periféricas Marítimas”, Florença, 11 a 13 de Out.

2000

- Intervenção VII Conferência do CIDEU – Málaga, 27 e 28 de Abr. –  Tema: “Planeamento Estratégico Territorial”

1999

- Intervenção no 1º Seminário do IHERA/APRH/CNPID sobre “A Agricultura Portuguesa, a Água e o Ambiente”, Lisboa 8-10 Nov. com a Comunicação “A Agricultura e a Água na Estratégia Territorial da RLVT”

1998

- Participação, em representação da CCRLVT, na Reunião da Assembleia do Arco Atlântico –  Lisboa, 17 de Jun.

1997

- Participação no Encontro anual do CECODHAS – Comité Européen de Coordenation de l’Habitat Social (Viena, Outubro), como assessor da FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica

1996

- Participação no Congresso “Metrópolis 96” em Tóquio (Abril) como Relator da Comissão nº 1 – “Planeamento Estratégico – Grandes Projectos”

1994

- Participação na Reunião da Comissão para o Planeamento Estratégico da Metrópolis (Melbourne – Sydney, Nov.)

1987

- Participação nas “Jornadas de Vivienda Pública y Dessarralo Urbano” organizadas pela Comunidad de Madrid

1986

- Missão à República Popular de Cabo Verde

1976

- Reunião em Estocolmo – Suécia sobre o Cooperativismo Habitacional

 

6. Principais Publicações

 

6.1 – Livros

 

“Gestão Estratégica de Cidades e Regiões”

Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 3ª edição, 2015;

Co-autoria em “Contributos para a Reforma do Estado: CidSenior, Lisboa 2015;

“Habitação, Portugal Anos 1950-80”, Lisboa, IHRU/CML, 2013.

“Compêndio de Economia Regional”, Vol.I, PRINCIPIA, Lisboa, 2009

“Livro Branco sobre a Política de Habitação em Portugal”

ENH, Edições Afrontamento, Porto, 1993, Coordenador.

“Por uma Nova Política de Habitação”

Edições Afrontamento, Porto 1987.

“Perfil Social e Estratégias dos Clandestinos”

Estudo Sociológico da Habitação na Área Metropolitana de Lisboa, CIES/ISCTE, Lisboa 1985 (co-autoria).

“Cooperativas de Habitação em Portugal”

CDI/FFH, Lisboa 1979.

“Política de la Vivienda”, Editorial Ayuso, Madrid, 1977 (co-autoria).

“A Acumulação Capitalista em Portugal”

Edições Afrontamento, Porto, 1977.

“Dados para a Caracterização da Indústria da Construção em Portugal”

GEPAE/SNA, Lisboa, 1972.

 

6.2 Artigos

 

“Uma Nova Geração de Políticas Urbanas”, in Vida Económica, 2014

“Novo Mapa Administrativo para Portugal”, in Diário de Notícias, 21.11.2011

“Um Novo Ciclo para o Poder Local”, in Diário de Noticias, 31.05.2009

“Alta Velocidade como Oportunidade de Desenvolvimento”, in O Público, 07.09.2008

“Vencer a batalha da eficiência da Administração Pública”, in O Público, Economia, 11.03.02

“O Novo Aeroporto Internacional na OTA”, in Expresso, 15.03.02

“Habitação: as políticas necessárias”, in O Público, 31.10.95

“Habitação Social: Lições e Prevenções para o PER”, in Sociedade e Território, nº 20, 1994

“PIMP – O realojamento tardio, lento e desastrado”, in Sociedade e Território, nº 10-11, 1989

“Política(s) de Habitação em Portugal”, in Povos e Culturas, nº 2, 1989

“A problemática  habitacional   na  AML”,  in “Área Metropolitana  de Lisboa, Que Futuro?”, DGPR, FCSH, UNL, 1988

“Política(s) de Habitação em Portugal”, in Sociedade e Território, nº 6, 1988

“Por uma Política de Habitação”, in Diário de Notícias, 1985

“Cooperativas de Habitação: Que Futuro?”, in Diário de Notícias,1985

“Municípios na Política Habitacional”, in Cadernos Municipais, nº 15, 1982

 

6.3 Fundador e Diretor da Revista “Sociedade e Território” – 1984-2013.

 

7. Nota Biográfica Política

 

1958

Com 14 anos, frequentando o 4º ano do Liceu Nacional da Guarda, fez parte de um grupo de estudantes que recebeu o General Humberto Delgado nas escadarias do Hotel de Turismo estendendo as capas (capa e batina) a servir de passadeira e afrontando as polícias.

1965/69

Militou nas Associações de Estudantes de Coimbra e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

1969

Integrou a CDE do Porto nas eleições para a Assembleia Nacional

1970/71

Integrou a Comissão Nacional da CDE e desenvolveu actividade associativa no LNEC

1971

Foi preso pela PIDE (30 dias em Caxias) em resultado da actividade política na CDE. Julgado em Tribunal Plenário, em 1972, foi condenado a 5 anos de prisão remíveis a dinheiro

1973 (Janeiro)

Entrou para o Serviço militar, em Mafra, e depois para a Escola Prática de Manutenção Militar (Lumiar)

1973 (Junho)

Em sequência da informação da PIDE (“PA-Políticamente Activo”) foi passado a “soldado básico” com ordem de cumprimento do serviço militar, em regime disciplinar, em Moçambique, na guerra Colonial.

Desertou (24 Jun.) para França onde obteve asilo político.

1974 (Dezembro)

Regresso a Portugal

1976

Membro Fundador do GIS – Grupo de Intervenção Socialista, com Jorge Sampaio, João Cravinho, Nunes de Almeida, Joaquim Mestre, etc.

1978

O GIS decidiu, por maioria, integrar-se no PS (Governo PS/CDS). Recusou a adesão, e com outros amigos constituiu o Clube “Centro de Estudos Socialistas” onde promoveu diversas iniciativas de reflexão e edição.

1981

Liderou a participação do CES na FRS- Frente Republicana e Socialista, frente eleitoral liderada pelo Partido Socialista.

1983/85

Membro Fundador do MAD – Movimento para o Aprofundamento da Democracia, liderado por Maria de Lourdes Pintasilgo

1985/86

Integrou a Comissão Política da Candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República

1987

Aderiu ao Partido Socialista em conjunto com outros 99 activistas cívicos e políticos

1992/96

Foi Coordenador da Secção do Lumiar do Partido Socialista e participou em diversas actividades do PS, no Gabinete de Estudos e na Revista “Cadernos Municipais”

1996

Candidatou-se à Presidência da Comissão Política Concelhia de Lisboa.

1997-2009 e 2013 – atualmente

Membro da Assembleia Municipal de Trancoso

2001

Fundou, com outros camaradas do PS, o Clube de Reflexão “Margem Esquerda”

2002 - atualmente

Membro da Comissão Nacional do PS

2009

Liderou a Moção Política de Orientação Nacional “Mudar para Mudar”, “Mudar o PS para Mudar Portugal” apresentada ao XVI Congresso do PS (Espinho), com candidatura própria à Comissão Nacional. Elegeu 27 membros para a CN e 7 para a Comissão Política, das quais faz parte.

2009-15

Membro da Comissão Política do PS

2009

Fundou, com os apoiantes da Moção “Mudar para Mudar”, a Corrente de Opinião “Esquerda Socialista” COES para intervenção no âmbito do PS.

2009

Candidato a Presidente da Câmara Municipal de Palmela pelo Partido Socialista tendo sido eleito Vereador (2009-2012).

2011

Candidato a Secretário Geral do Partido Socialista, liderando a Moção “PS Vivo, Portugal Positivo”, no XVII Congresso do PS (Matosinhos), apresentada pela COES.

A COES, em aliança com o PS Madeira, apresentaram listas próprias à Comissão Nacional e à Comissão Política elegendo, respetivamente 43 (15,2%) e 14 (18%) membros.

Colaboração em diversos textos e Moções políticas e publicação de diversos artigos de natureza política, económica e social.